Estes Termos de Uso tratam do acesso e uso dos sites, aplicativos móveis e outros produtos e serviços online, assim como respectivos canais de suporte, inclusive offline relacionado ao website FlatOuters (coletivamente, os "Serviços") fornecidos pela FLATOUT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.163.902/0001-04, com sede na Alameda Santos, 1773, CEP 01419-100, Cerqueira César, São Paulo – SP (a “FlatOut” ou “nós”).

Neste documento, você vai descobrir como disponibilizamos nossos serviços, como você deverá usá-los, de quem é a propriedade de nossos conteúdos, além de como se operam as atualizações deste documento.

Favor, atentar também na nossa Política de Privacidade.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

1. PARA QUE SERVE ESTE DOCUMENTO

1.1. Escopo. Este Termos de Uso descrevem como deverá se dar o acesso nossos Serviços, que incluem a disponibilização online, em quaisquer páginas disponíveis para acesso inclusive mas não se limitando ao domínio flatouters.com.br, de anúncios, pesquisas, notícias e quaisquer informações relativas a veículos automotores (“Website FlatOuters”) a qualquer usuário dos nossos Serviços (“Usuários”).

1.2. Aceite. Caso pretenda utilizar os Serviços, certifique-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você dá o “Aceite” a ambos os documentos. Alguns Serviços oferecidos pela FlatOut podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados pela FlatOut de tempos em tempos, as quais são incorporadas nestes Termos de Uso por meio de referência.

2. COMO UTILIZAR OS SERVIÇOS

2.1. Usuários. Deverá cumprir esses Termos de Uso toda e qualquer pessoa que tenha acesso aos Serviço e ao Website FlatOuters, incluindo, mas não se limitando a (a) aqueles que publiquem informações e imagens de seu veículo automotor (“Expositor”) para exibi-lo por meio de peça promocional sem fim de comercialização (“Showcase”); (b) aqueles que criem ou gerenciem Agremiação em que Expositores vinculem seus veículos e troquem mensagens (“Dirigente”); (c) aqueles que visualizem e/ou interajam com qualquer conteúdo ou funcionalidade do Website FlatOuters, incluindo Showcases e seus autores, assim como Agremiações e seus gestores (“Interessado”); todos chamados coletivamente de “Usuários”.

2.2. Cadastro. Para utilizar algumas funcionalidades ou caso deseje ser Expositor ou Dirigente, você precisa cadastrar-se no Website FlatOuters, criando uma única conta de uso (“Conta”). Para realizar seu cadastro, forneça suas informações exatas, precisas e verdadeiras, e mantenha-as sempre atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos seus dados pessoais cadastrados.

2.2.1. Confirmação de dados. A FlatOut reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados. Por exemplo, caso se constate haver dados incorretos ou inverídicos e você se furte a enviar os documentos requeridos para conferência, a FlatOut poderá cancelar ou suspender, a seu critério, a sua Conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.

2.2.2. Recusa de cadastro. A FlatOut pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, recusar-se a oferecer o Serviço a qualquer Usuário, bem como pode alterar seus critérios de elegibilidade e recusar o cadastro de Usuário ou cancelar uma Conta.

2.2.3. Login e senha. Você acessará sua Conta por meio de e-mail e senha. Não informe esses dados a terceiros. Você é responsável integral pelo uso que deles seja feito e por mantê-los em segredo. Se tiver conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou de seu e-mail ou estejam utilizando os seus dados de acesso, informe à FlatOut e troque sua senha imediatamente. Para garantir sua segurança, se a FlatOut tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso, a FlatOut poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. A FlatOut informará, mediante solicitação, seus novos dados de acesso.

2.2.4. Transferência de Conta. Não é permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta. Tampouco se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido banidos.

2.2.5. Comunicação. Para repassá-lo informações importantes relativas à sua Conta, utilizaremos o endereço de e-mail cadastrado. Por favor, tome as medidas necessárias (por exemplo: configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar a comunicação.

2.3. Seu conteúdo. Os Serviços podem conter informações, textos, links, gráficos, fotos, vídeos ou outros materiais, incluindo o conteúdo criado ou enviado aos Serviços por você. Não nos responsabilizamos expressa ou implicitamente por qualquer conteúdo seu. Ao enviá-lo, você garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para cumprimento desses Termos de Uso e da legislação. Qualquer informação que você divulgar em fóruns públicos pode ser visualizada por outros Usuários. Não recomendamos a publicação de informações pessoais em fóruns públicos ou qualquer informação que você espera manter em sigilo. A FlatOut reserva-se o direito exclusivo de averiguar e decidir se seu conteúdo se encontra de acordo com estes Termos de Uso, podendo exigir a comprovação de veracidade da informação, efetuar a exclusão depois que já estiver publicado, além de editar ou excluir, total ou parcialmente, sem prévio aviso.

2.4. Deletando sua Conta. Caso você deseje fechar sua Conta, favor entrar em contato com nosso suporte, conforme o item Perguntas. Em caso de cancelamento da Conta, ela e seus dados não poderão ser recuperados.

2.5. Showcases. Os Showcases são ordenados com base no perfil de navegação do Usuário e critérios de relevância com o público alvo, além de outros a serem definidos pela FlatOut. Você garante que os veículos exibidos nos Showcases não conterão qualquer sugestão de que estão disponíveis para comercialização dentro ou fora do Website FlatOuters. A FlatOut reserva-se o direito exclusivo de averiguar e decidir se o Showcase se encontra de acordo com estes Termos de Uso, podendo exigir a comprovação de veracidade da informação pessoal e do(s) veículo(s), recusar sua inclusão ou efetuar a exclusão depois que já estiver publicado, sem prévio aviso. Você, como Expositor, autoriza que a FlatOut recomende e utilize seu Showcase nos Showcases de outros Expositores, bem como autoriza o uso pela FlatOut das informações e imagens do seu Showcase para citação e reprodução pela FlatOut e seus parceiros em conteúdo de cunho comercial e institucional, matérias jornalísticas fora do Website FlatOuters, posts de redes sociais e peças promocionais e publicitárias da FlatOut, no Brasil e fora dele, durante o período de sua ativação e por até um ano de sua desativação, incluindo armazenamento em computador, inclusão em base de dados, edição, adaptação que seja necessária para a aludida divulgação.

2.6. O que você não deve fazer: Como condição de uso, você deve usar o Serviço de acordo com estes Termos de Uso e a legislação. Caso não o faça, a FlatOut poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, sua Conta a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis. Exemplificadamente, você não deve (direta ou indiretamente):

a) Descumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso, incluindo o fornecimento de informações inverídicas ou incompletas, seja de maneira culposa ou dolosa;

b) Utilizar os Serviços e/ou Website FlatOuters para fins diversos daqueles a que se destinam;

c) Praticar atos fraudulentos ou dolosos, como por exemplo utilizar informações que sejam de titularidade de terceiros;

d) Causar danos a terceiros ou à FlatOut, como por exemplo utilizar o Website FlatOuters com qualquer propósito ilegal, calunioso, difamatório, desrespeitoso, ameaçador, discriminatório e/ou inverídico;

e) Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço, como por exemplo transmitir arquivos com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem qualquer tipo de dano, incluindo vírus de computador, nos equipamentos do destinatário ou da FlatOut;

f) Ignorar quaisquer medidas que possam ser usadas pela FlatOut para evitar ou restringir acesso ao Serviço;

g) Executar qualquer resposta automática ou spam no Serviço;

h) Modificar, adaptar, apropriar, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações, exibir publicamente, republicar, reapropriar, vender, comercializar ou de alguma forma explorar o Website FlatOuters ou qualquer parte de seu conteúdo;

i) Não induzir, incitar ou incorrer em atitudes: discriminatórias, violentas, ilegais ou delituosas; que atentem contra moral e bons costumes; que assediem ou invadam a privacidade alheia, seja sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva; que contrariam a ordem pública; ou que, de qualquer outra forma, possam causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à FlatOut, seus empregados ou qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros.

2.7. Deveres do Expositor. Você, como Expositor, declara estar ciente de que:

2.7.1 Não é permitido promover veículo:

a) Falsificado;

b) Que não seja de sua propriedade;

c) Proibido pelas leis brasileiras e/ou as normas internas da FlatOut;

d) Cujo Showcase contenha links direcionando para outras páginas na internet que não sejam de outro site da FlatOut ou parceira;

e) Que esteja sendo veiculado em outro Showcase;

f) Que não seja veículo automotor.

2.7.2 É o único e exclusivo responsável pelo veículo e pelas informações e imagens constantes do seu respectivo Showcase, declarando ser titular dos direitos autorais patrimoniais sobre qualquer imagem enviada ao Website FlatOuters ou estar autorizado pelo proprietário, não sendo aceitas:

a) Ilustrações, gráficos e desenhos;

b) Fotos que não estejam de acordo com os dados do veículo exposto;

c) Fotos com mais de um veículo que não evidenciem o objeto do Showcase;

d) Fotos editadas de forma a ocultar defeitos e detalhes do veículo;

e) Fotos com descrição, informação ou conteúdo textual de qualquer tipo;

f) Fotos de lojas e/ou estabelecimentos comerciais, incluindo seus reflexos;

g) Fotos fora da proporção 16X9 (largura X altura);

h) Fotos de resolução inferior a 1280 (largura) X 720 pixels (altura);

i) Fotos tremidas, escuras ou superexpostas;

j) Fotos tiradas com objetos ou partes do corpo obstruindo a lente da câmera;

k) Fotos com conteúdo erótico ou pornográfico;

l) Fotos promocionais;

m) Reproduções de qualquer mídia ou veículo de comunicação, seja ela impressa, videográfica ou digital.

2.8. Impedimento. Não podem utilizar os Serviços pessoas que não gozem de capacidade legal para contratá-los ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela FlatOut, a seu critério, temporária ou definitivamente. A FlatOut pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, recusar-se a oferecer o Serviço a qualquer Usuário, bem como pode alterar seus critérios de elegibilidade e recusar o cadastro de Usuário ou cancelar uma Conta.

2.9. Serviços de terceiros. Você pode ser direcionado a outros sites, serviços ou recursos na internet. Ao acessar sites de terceiros, você o faz por sua Conta e risco, devendo anuir com os respectivos termos de uso dos parceiros ou qualquer outro documento necessário. Esses outros sites não estão sob controle da FlatOut, e você reconhece que a FlatOut não se responsabiliza pelo conteúdo, funções, exatidão, legalidade, conveniência ou qualquer outro aspecto de tais sites.

3. COMO UTILIZAR OS CLUBES E GRUPOS

3.1. Agremiações. Por liberalidade, o FlatOut permite que você crie agremiações destinadas exclusivamente congregar veículos expostos e respectivos proprietários em torno de um tema automobilístico, os chamados “Grupos” e “Clubes” (em conjunto “Agremiações”).

3.2. Funcionamento. Nas Agremiações, qualquer Usuário poderá realizar comentários, que permanecerão visíveis enquanto tal Agremiação estiver disponível no Website FlatOuters; já os Usuários cadastrados, além de comentários, também poderão criar posts. Caso um Usuário cadastrado bloqueie outro, ele não terá acesso ao conteúdo bloqueado.

3.3. Cadastramento. Qualquer Usuário cadastrado pode pedir o cadastramento de um Grupo. Já os Clubes poderão ser criados apenas pelo representante legal de associações sem fins lucrativos devidamente constituídas segundas as leis societárias, ou seja, aquelas que tem o direito de utilizar o nome, marca e logomarca daquela associação (“Representante Legal”). Se você criar um Clube em nome de uma entidade legal, você declara que tem total autoridade legal para vincular essa entidade aos Serviços. Poderemos solicitar toda a documentação necessária para comprovar o devido e legal vínculo referente ao Clube, incluindo aqueles referentes aos seus representantes legais. Caso a FlatOut descubra ou suspeite que você criou um Clube para o qual não está legal e devidamente autorizado, a FlatOut poderá cancelar ou suspender o Clube, bem como sua Conta, além das medidas legais cabíveis.

3.4. Moderação. O Dirigente de uma Agremiação terá poder de moderação sobre os conteúdos publicados pelos Usuários nas páginas do Website FlatOuters sob gestão da Agremiação, também podendo convidar, adicionar, aceitar, rejeitar ou banir membros, além excluir ou banir Showcases incluídos na Agremiação por seus membros. Enquanto administrador de um Grupo ou Clube, o Dirigente pode indicar e excluir outros Dirigentes. No Clube, porém, o Representante Legal não pode ser alterado por nenhum Dirigente. Nós não somos responsáveis por ações tomadas pelos Dirigentes e Representantes Legais. Os recursos, funcionalidades e prerrogativas dados aos Representantes Legais e Dirigentes podem ser alterados sem aviso prévio.

3.5. Deveres. Você concorda que, quando criar Agremiações e utilizá-las, garantirá que elas não:

a) Sejam fraudulentas ou enganosas.

b) Representem falsamente uma marca, entidade ou figura pública. Quando um Clube ou Grupo estiver sendo usado para expressar apoio ou interesse em uma marca, entidade ou figura pública, deve deixar claro no nome ou na descrição que não é uma representação oficial.

c) Facilitem ou promovam jogos de azar online, transações em dinheiro ou qualquer meio de troca financeiro, jogos de habilidade ou loterias online sem nossa permissão prévia por escrito.

d) Criem de forma imprecisa o conteúdo ou incentivem os demais Usuários fazê-lo quando de sua interação.

e) Incentivem as pessoas a usar mal as funcionalidades ou funcionalidades da FlatOut.

3.6. Disputas. No caso de disputa de nome entre duas ou mais Agremiações, caso as partes não cheguem a um acordo, a FlatOut pode tanto escolher quem manterá o nome, tornar o nome indisponível ou tomar qualquer outra medida que julgue cabível, a seu critério. No caso de disputa entre um Grupo e um Clube, predominará o Clube por ser uma entidade juridicamente constituída.

4. COMO DISPONIBILIZAMOS OS SERVIÇOS

4.1. Incompletude dos Serviços. Você fica ciente de que o Website FlatOuters é um sistema em constante desenvolvimento, o qual utilizará sob seu próprio risco nos termos deste documento. A FlatOut não garante que: (a) o Serviço seja seguro, livre de erros, ininterrupto ou disponível a qualquer determinado momento ou local, incluindo o funcionamento dos serviços prestados pela empresa de telefonia; (b) qualquer defeito ou erro será corrigido; (c) qualquer conteúdo ou software disponível em razão do Serviço seja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; (d) os resultados do uso do Serviço irão satisfazer suas exigências; (e) a total privacidade e segurança na utilização do Website FlatOuters ou no armazenamento dos dados dos Usuários, na medida em que terceiros não autorizados podem conseguir violar mecanismos de proteção e acessar as informações dos Usuários.

4.2. Sua responsabilidade. Você é o único responsável pelos recursos e equipamentos necessários para acesso ao Website FlatOuters. Se você usar um aparelho móvel, esteja ciente sobre tarifas e taxas habituais de sua operadora, tais como cobranças de mensagens e dados. Você assume total responsabilidade pela decisão de utilização e por qualquer dano causado em seu equipamento, desde mau funcionamento a perda de dados, não podendo exigir da FlatOut ressarcimento por problemas causados, nem suporte técnico específico.

4.3. Usuários. Você declara que concorda que, de nenhuma maneira, a FlatOut faz garantias quanto ao comportamento dos Usuários ou à veracidade de qualquer informação fornecida por eles. Por essa razão, a FlatOut não tem nenhum controle e nenhuma obrigação de tomar medidas a respeito de: quais demais Usuários obtêm acesso ao Serviço; quais efeitos o conteúdo exerce sobre qualquer Usuário; como qualquer Usuário usa os Serviços; ou quais medidas o Usuário toma como resultado da utilização dos Serviços.

5. DE QUEM É A PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

5.1. Marcas da FlatOut. Você reconhece que toda propriedade, direitos, títulos e interesses das marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos da FlatOut pertencem à FlatOut, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout elaborado pela FlatOut e seus terceiros em relação ao Serviço, sendo proibido o uso sem a nossa devida prévia e escrita autorização.

5.2. Sistemas. É da FlatOut a titularidade - ou ela está devidamente licenciada pelo titular - dos programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que você use os Serviços e/ou acesse sua Conta, tais como o Website FlatOuters, patentes, direitos autorais, direitos de projeto, segredos industriais e outros estejam ou não especificadamente reconhecidos ou legalmente concluídos. Você não tomará qualquer ação que prejudique tais direitos de propriedade, nem adquirirá qualquer direito sobre o Website FlatOuters.

5.3. Renúncia. Você concede e, se aplicável, renuncia em favor da FlatOut (além de fazer com que seu pessoal, contratados e agentes concedam e, se aplicável, renunciem em favor da FlatOut), todos os direitos, titularidades e participações relacionadas a: (a) quaisquer modificações ou melhorias no Website FlatOuters realizadas por ou para você ou seus funcionários, agentes ou contratados; (b) qualquer invenção ou criação que se baseie ou utilize todo ou qualquer parte do Website FlatOuters; (c) qualquer relatório, comentário ou outras informações referentes ao Website FlatOuters fornecido por você para a FlatOut.

5.4. Alterações. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sobre quaisquer modalidades, formas ou títulos do Serviço.

5.5. Seu conteúdo. Você concede à FlatOut, em relação a qualquer seu conteúdo criado ou submetido quando da utilização, uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável para usar, copiar, modificar, distribuir, licenciar e exibir o seu conteúdo em todos os formatos e canais de mídia conhecidos ou desenvolvidos posteriormente. Você entende que é responsável por qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout que postar no Website FlatOuters, devendo ser o proprietário dos direitos referentes a este conteúdo ou estar devidamente autorizado pelos respectivos titulares a divulgar este conteúdo nos websites, estando a FlatOut licenciada para uso em conexão com os Serviços.

6. COMO SE OPERAM AS MUDANÇAS NESSES TERMOS

6.1. Mudanças. Podemos alterar Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. Avisaremos você revisando a data na parte superior deste documento. A FlatOut envidará seus melhores esforços para avisá-lo sempre que houver mudança nesses Termos de Uso. Se fizermos uma alteração que, a nosso exclusivo critério, seja relevante, forneceremos a você uma notificação adicional. Eventuais novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Website FlatOuters, data a partir da qual você deverá dar o aceite. Caso não concorde com as alterações, você deverá cessar toda e qualquer utilização do Serviço.

7. DEMAIS CONDIÇÕES

7.1. Danos. A FlatOut não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes e/ou acidentais, resultantes ou relacionados com a conduta de um Usuário ou de qualquer outra pessoa em conexão com os Serviços. Você deverá defender, indenizar e isentar a FlatOut, seus afiliados, funcionários, contratantes, diretores, fornecedores e representantes por todas as perdas, custos, ações, reclamações, danos, despesas (incluindo custos legais cabíveis) ou responsabilidades que surgem a partir do uso dos Serviços, bem como à violação destes Termos de Uso por você ou por quaisquer terceiros usando sua Conta. A FlatOut reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, devendo apoiar a FlatOut em apoiar qualquer defesa disponível.

7.2. Acordo integral. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a FlatOut, referente aos Serviços, incluindo o uso do Website FlatOuters, e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (seja verbal, escrita ou eletrônica) entre você e a FlatOut. Estes Termos de Uso obrigam os Usuários, bem como seus representantes, herdeiros e sucessores.

7.3. Independência. Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre FlatOut e qualquer Usuário.

7.4. Inexequibilidade. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou excluída na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam efeito, exequíveis e em pleno vigor.

7.5. Tolerância. A tolerância de qualquer das partes por qualquer descumprimento de obrigações assumidas nestes Termos de Uso não será considerada novação, renúncia ou desistência a qualquer direito, constituindo uma mera liberalidade, não impedindo a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos de Uso, a qualquer tempo.

7.6. Encerramento dos Serviços. A FlatOut e suas afiliadas e fornecedores poderão realizar, a seus exclusivos critérios, quaisquer mudanças nos Serviços, incluindo o encerramento de suas atividades, a qualquer momento, sem prévio aviso ou direito à indenização a quem quer que seja.

7.7. Foro. Você concorda que, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou questões oriundas destes Termos de Uso, será eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. PERGUNTAS?

8.1. Você pode entrar em contato com a FlatOut por meio do formulário em https://www.flatouters.com.br/faleconosco/ ou (b) pelo telefone (11) 4810-2179.